Registo de tratamentos para apicultores: documentar tratamentos com rigor

Quem tem de manter um registo de tratamentos

As abelhas são animais produtores de alimentos. Assim que colocas mel no mercado, aplica-se a ti a mesma obrigação de registo que a qualquer outro detentor de animais. O número das tuas colónias não importa: mesmo com duas colónias manténs um registo de tratamentos, assim que aplicas um medicamento veterinário.

E isso acontece mais cedo do que muitos pensam. Os varroacidas são medicamentos veterinários, mesmo os de venda livre. O ácido fórmico, o ácido oxálico, o ácido lático e os produtos à base de timol contam como tal, assim que são usados na colónia como produto autorizado. Quem trata no verão tem obrigação de registar.

Os métodos puramente biotécnicos não exigem registo: corte da cria de zangão, favo-armadilha, remoção de cria. Aí não se aplica nenhum medicamento.

O que tem de constar

Os dados que tens de registar em cada aplicação constam do artigo 108.º do Regulamento (UE) 2019/6. No essencial são:

• Data da aplicação
• Designação do medicamento
• Quantidade aplicada
• Os animais tratados, no caso das abelhas, que colónias
• Duração do tratamento
• Intervalo de segurança, mesmo que seja de zero dias
• Origem do produto: nome e morada do fornecedor e o comprovativo de compra
• O médico veterinário que prescreve, se intervier

A isto juntam-se os comprovativos: os comprovativos de dispensa e de compra têm de ser guardados, não só o teu próprio registo. Numa inspeção, ambos são comparados. Quem tem no registo ácido fórmico para vinte colónias, mas só comprou um frasco, tem de saber explicar isso.

O registo de tratamentos em PDF

Em «Relatórios», a aplicação web gera o registo de tratamentos (Alemanha), por local e por ano, com os dados previstos no artigo 108.º do Regulamento (UE) 2019/6 e no § 2 da THAMNV, o regulamento alemão sobre a aplicação e o registo de medicamentos veterinários pelos detentores de animais. No cabeçalho constam os teus dados como detentor dos animais, com o número de registo e o local das colónias; em baixo, o campo para a tua assinatura. Se faltar um dado, o PDF indica «sem indicação» e uma nota refere o número de registos incompletos.

Quando um ano está completo, fechas esse ano. Depois disso, um tratamento só pode ser alterado ou anulado com nota de alteração. A data e hora, a pessoa, o valor antigo e o novo ficam então no anexo «Alterações após o fecho».

O registo de tratamentos em PDF está disponível com um pacote e durante o período de teste, e ainda durante 90 dias após o fim do contrato. A exportação de dados em «Definições» continua sempre livre, mesmo sem pacote.

O que o iBeekeeper não faz por ti: guardar os comprovativos e verificar, no fim, se os teus dados estão corretos. A app não substitui aconselhamento jurídico.

Durante quanto tempo tens de guardar

Os registos têm de ser guardados durante pelo menos cinco anos, a contar da aplicação. Isto vale mesmo que já tenhas cedido as colónias há muito tempo ou deixes a apicultura.

Cinco anos é muito tempo para um caderno de papel. Fica no barracão, molha-se, desaparece numa mudança de casa, e um tratamento de 2023 já não se consegue reconstruir. Os registos em formato digital são admitidos para isso, desde que sejam legíveis, rastreáveis sem alterações e possam ser apresentados quando pedidos.

O que acontece numa inspeção

A inspeção é feita pelos serviços veterinários. Nas explorações apícolas não acontece por rotina, mas acontece, por exemplo no âmbito de um controlo de resíduos, num foco de loque na zona de restrição ou por motivo concreto.

É então pedida a apresentação dos registos do período inspecionado, juntamente com os comprovativos de aquisição dos produtos. Verifica-se se as aplicações estão totalmente documentadas e se a aquisição e o consumo batem certo.

A falha mais frequente é banal: faltam alguns tratamentos, porque nunca foram anotados. Não por má-fé, mas pelo papel que não estava à mão no apiário.

Para ler mais

És apicultor na Suíça? Lá, o registo chama-se controlo de efetivos e existe a impressão pronta no formulário oficial: Controlo de efetivos para explorações apícolas suíças.

Como está organizado o diário de tratamentos na app, explica a página do módulo diário de tratamentos. Todos os relatórios estão na página Relatórios. E se um tratamento é de todo necessário, calcula-o o indicador de varroa a partir da queda natural de ácaros.

Este texto reflete a situação à data da publicação e não substitui aconselhamento jurídico. Vinculativas são as normas em vigor; em caso de dúvida, pergunta aos teus serviços veterinários ou à tua associação de apicultores.